Estilo de Viver

O feminismo no Brasil

por Mariana Várzea | 05/05/2002

Vista como um ser inferior por séculos e séculos, a mulher conquistou a igualdade de direitos graças à luta do feminismo que, no Brasil, teve uma forte ação.




Em 1975, a ONU instituiu o Ano Internacional da Mulher. A partir daí surgiram no mundo todo novos grupos e publicações feministas que discutiram o papel secundário que era atribuído à mulher na sociedade. O feminismo, chamado também de Movimento de Mulheres, foi se ampliando com a participação de diferentes setores sociais: trabalhadoras, intelectuais, ecologistas, negras, portadoras de deficiência, lésbicas, lideranças comunitárias e donas de casa. Como estamos no ano da política vamos falar da origem do feminismo no Brasil, pela história de vida das mulheres.

Desde a Antiguidade, ser mulher era sinônimo de pecado. Não tínhamos direito à alma e por nossa "volubilidade" a sociedade elaborou teorias e regras para nos tornar subalternas. Este preconceito, quando importado para a época cristã, redundou na idéia de que a mulher é um ser acidental e falho, e, portanto, jamais poderia ser semelhante a Deus. Apesar do tempo decorrido, ainda transportamos estes ideais nos mais simples gestos e pensamentos.

A coisa começou a mudar quando a maternidade passou a ser tornar um status social, ou melhor, religiosamente social. Então, para transcender a natureza pecadora, nada como uma vida austera, privada, dedicada às orações, enfim, chatérrima. Como não poderia deixar de ser, com as regras surgem os tabus e com estes o erotismo acerca da nudez feminina. Ou santa ou prostituta.

Entre estes pólos, o mundo se "desenvolveu" durante muitos séculos. Teve Renascimento, Reforma, Iluminismo e colonização. Mulher boa era de família, sabia bordar, agradar, parir, mas ler, nem pensar. Somente no século XIX, o Brasil reconheceu que a população feminina merecia ser educada, devido a sua importância para a constituição de um novo país.

A primeira legislação relativa à educação feminina surgiu em 1827 e permitia apenas a criação de escolas elementares, somente de meninas. Porém, tais escolas deixavam a desejar, tanto pelo número insuficiente de estabelecimentos, como pela qualidade do ensino ministrado: os mestres só poderiam ser do sexo feminino e sabido que, em geral, as mulheres não tinham uma boa educação, conclui-se que as professoras não tinham a instrução necessária. Além disso, seus salários nem precisamos dizer que eram muito baixos.

Contra isso e tudo o mais, surgiram os primeiros periódicos feministas no Brasil: "O Sexo Feminino", fundado em 1873 pela professora mineira Francisca Senhorinha da Motta Diniz, levantava a bandeira de educação feminina, alertando as mulheres que o inimigo com quem lutavam era a ignorância sobre os seus direitos e sobre a importância de sua participação na sociedade e o "Jornal das Senhoras", o primeiro jornal editado por mulheres no Brasil. Sua editora foi Joana Paula M. Noronha, que apelava aos homens que tratassem as mulheres como iguais.

Estes jornais eram altamente elitistas e mesmo que de maneira cifrada, afirmavam que as mulheres pobres estariam predestinadas à ignorância por sua condição econômica. Assim, o direito de voto deveria ser destinado apenas para as "mulheres instruídas".

A partir do século XX, com a crescente industrialização do país, que a mulher passou a adentrar o mercado de trabalho como operárias, enfermeiras, secretárias e professoras. Além da inferioridade física em relação aos homens, havia a terrível diferença de salários e o constante assédio sexual, situações resolvidas a pouquíssimo tempo, lá pelos idos da década de 80.

Mas é lá na década de 20 que surgem as anarco-feministas, que propunham a emancipação da mulher em todos os planos de vida social, seja na fábrica ou no lar. Elas lutavam pela instrução da classe operária e, principalmente da mulher, pois viam nela o veículo de formação do novo homem e, por conseqüência, da nova sociedade libertária. Todavia, elas não acreditavam na representatividade feminina e repeliam a idéia do voto para a mulher.

Na década seguinte, o feminismo tornou-se respeitado e cada vez mais mulheres reivindicavam o direito ao voto. A luta pelo sufrágio deixou de representar uma subversão para tornar-se elegante na elite. O novo feminismo era pouco questionador dos valores femininos/masculinos socialmente construídos. As sufragistas brasileiras tinham como princípio a não utilização da hostilidade antimachista das inglesas e americanas. Textos para mulheres eram editados com maior freqüência, e as fortes exigências pela emancipação eram substituídas por expressões mais moderadas, que não causassem constrangimento aos homens. Como já vimos, o voto foi concedido em 1934 e, com esta conquista, as sufragistas encerraram sua atividade política, pois já haviam conseguido o que queriam.

Em 1942, em função do fim da Segunda Guerra Mundial, as mulheres voltaram a ativa e fundaram a Frente Única de Mulheres. No ano seguinte a primeira conquista: a mulher passou a trabalhar livremente sem a necessidade da autorização do esposo. No entanto, o marido poderia impedi-la se julgasse o serviço prejudicial aos vínculos familiares ou constituísse perigo às condições peculiares das mulheres. Em 1949, foi fundada a Federação de Mulheres do Brasil, que organizou várias assembléias, inclusive a Conferencia Latino-Americana.

Em 1962, suprimiu-se do nosso Código Civil o Código da Mulher Casada, que a considerava relativamente incapaz, comparada à menores de idade. Em 1967, elaborou-se a primeira Constituição após a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nela fixa-se expressamente o preceito que garante a igualdade legal, sem distinção de sexo.

É justamente nesta época que o Feminismo toma outra cara, mas isto veremos só na próxima semana.

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