Saiba como declarar IR de ganhos no exterior

Patrimônio deverá ser discriminado na Ficha Bens e Direitos (contas bancárias, poupança, fundos de investimentos, ações, etc.) com os respectivos valores
por Gladys Ferraz Magalhães

Pergunta: "Trabalhei fora do Brasil durante quase três anos (entre meados de 2009 e 2012). No ano passado, retornei e trouxe os recursos que acumulei. Tenho que pagar impostos sobre eles, sendo que já paguei IR fora do Brasil? Como declaro essa entrada de capital? Devo pedir o informe de rendimentos das empresas em que trabalhei no exterior?"

Resposta - Eliana Lopes: "Em linhas gerais, o contribuinte que deixar o país deve entregar a Comunicação de Saída Definitiva do Brasil, a Declaração de Saída Definitiva do País e quitar os seus débitos perante a Receita Federal do Brasil. Feito isso, passará a condição de não-residente fiscal no Brasil. Nessa condição, não estará sujeito a entrega de Declarações Anuais de Rendimentos enquanto permanecer no status de não-residente.

Na data de retorno definitivo ao país, retornará a condição de residente fiscal e estará sujeito a entrega da declaração. Inclusive, esse é um dos itens de obrigatoriedade de entrega determinados pela Receita Federal.

Considerando que esse seja o seu caso e que retornou ao país no ano passado, deverá apresentar agora a Declaração de Ajuste Anual Exercício 2013, Ano-base 2012, que compreenderá o período da data de retorno ao país até 31/12/2012. Na declaração, você deverá discriminar a sua posição patrimonial na data que retornou a condição de residente fiscal, ou seja, a data de retorno ao país. Os recursos recebidos no exterior no período de não-residência fiscal não estão sujeitos ao imposto de renda na sua declaração, apenas os rendimentos provenientes desses recursos estarão sujeitos ao IR, após o seu retorno.

Seu patrimônio deverá ser discriminado na Ficha Bens e Direitos (contas bancárias, poupança, fundos de investimentos, ações, etc.) com os respectivos valores, seguindo as regras da RFB. Lembrando que na declaração deverá ser informado o patrimônio localizado no Brasil e no exterior (nesse caso, incluir os saldos em moeda estrangeira).

Como não é possível alterar a data de 31/12/2011 na primeira coluna da ficha Bens e Direitos, no programa IRPF, inclua um item sob o código 99 (Outros) informando a RFB a data em que retornou a condição de residente fiscal no país e valor 0,00 nas colunas de 31/12."

*Eliana Lopes - coordenadora de Imposto de Renda da H&R Block

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