Quanto custa se divorciar hoje em dia?

Além da papelada e da dor de cabeça, o processo também pesa no bolso

por Redação

Antes de casar vale a pena pensar não duas, nem dez, mas cem vezes! Se o casal de alguma forma não se ajeita e acaba em separação, a brincadeira sai muito mais cara. Além do dinheirão gasto com a festa de casamento, outra grande quantia vai servir para pagar as despesas do divórcio.

De acordo com o advogado Luiz Kignel, o divórcio já é um momento de enorme tensão para qualquer um dos cônjuges, portanto é essencial que as duas partes estejam bem assessoradas e cientes dos reflexos de suas opções e das decisões adotadas: “Os clientes devem ter empatia com o profissional escolhido porque discutirão questões não apenas patrimoniais, mas também íntimas de sua vida pessoal”.

Os gastos do divórcio variam bastante e com a ajuda de Kignel vamos colocar as despesas na ponta do lápis:

Honorários profissionais: os honorários dependem de muitas variáveis. A primeira delas é saber se o casal busca um divórcio consensual ou litigioso. Quando o divórcio é consensual, é possível determinar um valor fixo de honorários que equivale a um percentual do patrimônio envolvido. Quando há litígio, acrescem outras variáveis: há litígio sobre o patrimônio, sobre guarda e direito de visitas dos filhos e pensão alimentícia? Portanto, não existe uma tabela única. Nos divórcios consensuais os honorários não ultrapassam 5% do valor envolvido (como teto máximo). Nos divórcios litigiosos, os honorários podem facilmente dobrar, em conformidade com a complexidade da causa.

Custas judiciais: são os valores que devem ser recolhidos ao Estado pelo serviço prestado pelo Poder Judiciário. As custas judiciais dependem apenas do valor patrimonial envolvido, sendo indiferente se há ou não litígio. No Estado de São Paulo a tabela vigente é esta abaixo, sendo que 1 Ufesp é igual a R$ 17,45:

Taxa Judiciário do Estado de São Paulo

Valor do monte-mor: até R$ 50 mil/Valor a ser recolhido: 10 Ufesps
Valor do monte-mor: de R$ 50.001 a R$ 500 mil /Valor a ser recolhido: 100 Ufesps
Valor do monte-mor: de R$ 500.001 a R$ 2 milhões /Valor a ser recolhido: 300 Ufesps
Valor do monte-mor: de R$ 2.000.0001 a R$ 5 milhões /Valor a ser recolhido: 1 mil Ufesps
Valor do monte-mor: Se não houver bens a partilhar/ Valor a ser recolhido: 5 Ufesps

Impostos: essa é uma questão muito importante porque em conformidade com a partilha de bens, amigável ou judicial, podemos ter uma carga tributária representativa. Isso ocorre toda vez que a partilha do casal é desigual, seja em valor (moeda corrente) ou especificidade dos bens (imóveis para um e dinheiro para outro, por exemplo). Assim, se um cônjuge “abre mão” de patrimônio em favor de outro cônjuge, essa vantagem patrimonial que uma parte recebe é objeto de tributação porque houve um acréscimo patrimonial. Então nos divórcios atuais o advogado de família também deve estar atento às questões fiscais da partilha de bens do casal.

Viu só como custa caro? Só de pensar já dói o coração. Então, lembre-se das nossas dicas e reflita bastante antes de colocar aliança dourada na mão esquerda e falar o famoso “aceito”.

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