Dinheiro

Previdência privada

por Maíra Donnici | 21/02/2005

Depois de anos de ofício, qualquer um sonha em curtir a vida. No entanto, a realidade se limita a uma minguada aposentadoria. Só que muita gente, para materializar este sonho, tem investido na previdência privada.




Previdência privada

Todo filho de proletário que se preze teve a infância povoada pela velha história de estudar-para-ser-alguém-na-vida. O tempo passa, as responsabilidades vão aumentando, e esse papo de futuro não some nunca. E quando parece que estaremos finalmente livres, chega a hora de colocar em prática tudo o que aprendemos na forma de uma atividade exaustiva - mas necessária –, que se estende por horas diárias durante quase o resto da vida, e atende pelo nome de trabalho. Funcionário público, profissional liberal, com carteira assinada, autônomo... Depois de anos de ofício, qualquer um sonha em poder se dar por satisfeito. Mas como dinheiro não cai do céu, a menos você tenha uma aposentadoria generosa, isso só será possível através da previdência privada, um plano de longo prazo, que permite ao contribuinte arrecadar fundos para, um dia, colher os frutos – $$$ - do seu esforço.

O que é

Poupar hoje para receber amanhã. Este é o lema dos que, ainda jovens, começam a juntar dinheiro para se garantirem financeiramente no futuro. Afinal, ninguém quer parar de trabalhar e ficar sem renda em um momento tão delicado da vida. Assim, surgiu a previdência privada, uma forma de poupança para evitar a redução abrupta de renda na aposentadoria. "Qualquer pessoa que receba mais do que o teto de benefício da Previdência Social (INSS) deve se preocupar em formar uma poupança, seja através da previdência privada ou de recursos administrados por sua própria conta", explica o consultor financeiro Cláudio Boriola. Se você esperou a vida inteira para poder tirar uma folga, é bom ter garantias de sobra. "Num primeiro momento, a previdência privada era vista como uma poupança extra, além da previdência oficial. Porém, como o benefício do governo tende a ficar cada vez menor, muitos adquirem um plano para ter uma renda razoável ao fim de sua carreira profissional", comenta o consultor financeiro Luiz Roberto Nascimento.

Arrecadação e Recebimento

Enquanto a previdência pública concede direitos e substitui o salário do trabalhador contribuinte com benefícios vitalícios através do seguro social, na previdência privada, os recursos são administrados pelo regime financeiro, ou seja, por instituições que oferecem planos. "A contribuição de cada participante é individualizada e aplicada no mercado em seu nome, corrigida e capitalizada conforme regras pré-definidas no ato da contratação do plano. O contribuinte recebe quando perde a capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão", define Cláudio Boriola. Com os devidos ajustes, o valor investido pode ser recebido mensalmente, como se fosse um salário, ou resgatado por inteiro. "A arrecadação representa um plano adotado junto a uma instituição bancária que determinará um valor a ser pago mensalmente. Essa quantia é equivalente ao valor a ser sacado quando o poupador se aposentar", esclarece o consultor financeiro.

Por ser uma forma de poupança de longo prazo, não adianta querer ver a cor do dinheiro antes do tempo. É depositar e esquecer. "Tecnicamente falando, o processo de poupança ocorre em duas fases: na primeira, o poupador acumula um capital, que receberá rendimentos. A segunda, que coincide com a aposentadoria para a maioria das pessoas, é o momento de receber os benefícios", sentencia Cláudio Boriola, ensinando que, nesta fase, não se faz novas acumulações, apesar de ainda haver ganhos sobre o dinheiro retido.

Tributação

Agora, o poupador escolhe se vai pagar o Imposto de Renda sobre a quantia arrecadada no momento de declaração – exclusivamente na fonte –, ou através da tabela de desconto mensal. Mesmo sendo opcional, uma vez definida, não dá para voltar atrás. "A tributação na fonte será feita de forma regressiva – quanto mais tempo os recursos ficarem aplicados, menor será a alíquota, reduzida em cinco pontos percentuais a cada dois anos", esclarece o consultor financeiro Cláudio Boriola. O maior desconto será de 35% e o menor, de 10%. Por isso mesmo, a melhor alternativa é ir aplicando e só mexer quando chegar o momento.

Tipos de previdência

Existem dois tipos de previdência: a aberta – oferecida por empresas como seguradoras e bancos – e a fechada, para um grupo de pessoas, geralmente profissionais de alguma organização, sindicato ou entidade de classes. "Um dos principais benefícios dos planos abertos é a sua liquidez, já que os depósitos podem ser sacados a cada dois meses. Já na fechada, o trabalhador contribui com uma parte mensal do salário e a empresa banca o restante, valor que normalmente é dividido em partes iguais", exprime Cláudio Boriola, acrescentando ainda que são raras as empresas que bancam toda a contribuição. Embora que na previdência fechada o trabalhador conte com uma parte da contribuição feita pela própria empresa onde trabalha, ele precisa seguir certas exigência pré-estabelecidas para começar a receber o dinheiro.

Planos

A previdência fechada apresenta três opções de plano: o PGBL, o VGBL e o Fapi, sendo que nenhum oferece rentabilidade mínima, mas a renda é repassada integralmente ao contribuinte. "Os planos de previdência fechada são recomendáveis para as pessoas que tenham uma renda acima de dez salários mínimos e queiram manter o nível de renda após a aposentadoria", aconselha o consultor financeiro Luiz Roberto Nascimento. O primeiro deles, o Plano Gerador de Benefício Livre, é o mais arriscado, uma vez que não há sequer garantias de ganho. "A rentabilidade pode ser, inclusive, negativa", mostra Cláudio Boriola. Outra característica desse plano é a possibilidade de optar pela idade em que se começará a receber o rendimento investido e a maneira como se quer investir, seja ela conservadora, moderada ou agressiva. "O PGBL é mais vantajoso para aqueles que fazem a declaração do imposto de renda pelo formulário completo", avalia Luiz Roberto Nascimento.

Já o plano que atende por Vida Gerador de Benefício Livre, o VGBL – comercializado por seguradoras –, é menos arriscado, e aconselhável para quem não tem renda. "O VGBL é a contribuição que não é descontada do Imposto de Renda, ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho do capital. O primeiro resgate pode ser feito em prazo que varia de dois meses a dois anos. A partir do segundo ano, também pode ser feita a cada dois meses, com taxa de carregamento de até 5%", ilustra o consultor financeiro. Segundo o consultor financeiro Luiz Roberto Nascimento, a principal diferença entre o VGBL e o PGBL vai quanto à tributação do Imposto de Renda. "No primeiro, não é possível dedução do IR e no segundo a cobrança será no resgate e de acordo com a Tabela Progressiva do IR vigente na época", analisa ele.

Por último, vem o Fundo de Aposentadoria Programada Individual, um fundo de investimento financeiro (FIF) vendido por bancos e seguradoras, que funciona como uma poupança de longo prazo. O Fapi é aconselhável para quem declara o Imposto de Renda usando o formulário simplificado. "Pode-se abater 12% da renda bruta anual na declaração do Imposto de Renda. Apesar de não contar com taxa de carregamento, se o resgate for feito em um intervalo menor do que 12 meses, haverá a incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)", diz Cláudio Boriola.

O único plano que possui a garantia de uma rentabilidade mínima e correção monetária no período da aplicação é o Plano Tradicional de Previdência Privada – comercializado por meio de seguradoras. Nele, geralmente, se aplica a variação do IGP-M (índice inflacionário estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas) com juros de 6%. Uma vantagem é poder abater até 12% da renda bruta na declaração do IR. No entanto, diferentemente dos planos de previdência fechada, os rendimentos são repassados apenas em parte, que varia de 50 a 85% do total conseguido. Se você quer curtir sua aposentadoria numa boa, a previdência privada pode ser a solução. Escolha o plano que tenha mais a ver com você e aproveite!


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