O brasileiro é um povo solidário. Que se mobiliza para ajudar desabrigados em enchentes, terremotos, arrecadar mantimentos. Que faz trabalhos voluntários, recolhe o lixo das praias, distribui presentes a crianças carentes, dá de comer a quem tem fome. Se você é um deles e tem interesse de formalizar o voluntariado através da legalização de uma organização, a gente ensina como.

Um pouco de história

Na década de 80, com a restauração da democracia, a sociedade civil brasileira colocou a mão na massa, queria descontar o tempo da ditadura e fazer as coisas acontecerem. Alcançou um notável crescimento. Pesquisa realizada pelos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) aponta que, entre 1996 e 2002, o número de organizações sem fins econômicos saltou de 107 mil para 276 mil no Brasil - um aumento de 157%. Na época, as ONGs respondiam por 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro.

Simplicidade é tudo

Constituir formalmente uma entidade é trabalhoso? Segundo Dr. Paulo Haus, advogado especialista no terceiro setor, não é tanto assim. "Muito mais difícil é fazê-la funcionar, organizar pessoas e alcançar objetivos que não se baseiam em lucro", constata. Para ele é importante a busca do caminho mais fácil durante todo o processo. "Nossa orientação tem sido no sentido de respeitar a metodologia própria da região onde se pretende estabelecer a organização. A melhor forma é a busca da simplicidade. Com isso e uma pitada de bom senso teremos 80% do caminho andado", orienta Paulo.

Você é solidária? Faça o teste!

Precisamos deixar claro que o conceito de Organização Não-Governamental não existe como figura jurídica. Para a ABONG, a definição é ampla - qualquer organização de natureza não-estatal. Para o advogado Paulo "é um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, político e sociológico que está em vigor mundo afora", define.

Para constituí-las formalmente, pode-se optar pelo modelo Associação Civil Sem Fins Econômicos, mas também de cooperativas ou fundações, vai depender dos objetivos e do que é mais adequado para o seu fim. Segundo Paulo, "as associações civis sem fins econômicos, além de maleáveis e de fácil administração, podem se utilizar da ausência completa de patrimônio e de formas democráticas para os métodos decisórios, por isso são as preferidas do setor e, devemos reconhecer, são em geral as mais adequadas", indica.

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